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Casal pagando conta em restaurante com vale refeição

Vale refeição: como as mudanças afetam os pequenos negócios

Postado em: 19 de Novembro de 2025 às 15:05 Por Redação

O vale refeição e alimentação acaba de passar por uma transformação importante.

O governo brasileiro publicou um novo decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), estabelecendo regras mais justas e transparentes.

Essas mudanças prometem trazer alívio para quem aceita esses cartões e pode gerar mais movimento e previsibilidade para o seu negócio.

Veja o que mudou e como as novas regras do vale refeição e alimentação deve impactar seu negócio!

 

Principais mudanças no vale refeição e alimentação

 

Mulher adicionando vale refeição em carteira digital

 

  • As operadoras agora terão um limite máximo para a taxa cobrada dos estabelecimentos (MDR): 3,6%.
  • A tarifa de intercâmbio (o custo entre bandeiras) também recebeu um teto: 2%.
  • O prazo para repasse dos valores pagos com os cartões será reduzido para até 15 dias corridos.
  • Em até 360 dias, qualquer cartão do PAT deverá funcionar em qualquer maquininha, independente da bandeira: é a chamada interoperabilidade plena.
  • As instituições que operam pagamentos para mais de 500 mil trabalhadores terão de abrir seus arranjos de pagamento em até 180 dias, aumentando a concorrência.
  • Práticas consideradas abusivas, como descontos indevidos ou vantagens financeiras que não estão diretamente ligadas à alimentação, foram proibidas.

 

Impactos para o seu negócio

 

  1. Menor custo nas transações
    Reduzir a taxa para 3,6% pode dar folga no caixa, diminuindo gastos com cartões de benefício.

  2. Recebimento mais rápido
    Com prazos mais curtos para o repasse, você ganha mais previsibilidade financeira — o que ajuda bastante no controle do fluxo de caixa.

  3. Mais clientes em potencial
    Como qualquer cartão será aceito em qualquer máquina, você pode captar novos usuários que antes não podiam usar seus benefícios no seu estabelecimento.

  4. Maior concorrência entre operadoras
    O mercado deve ficar mais aberto, o que pode gerar ofertas melhores para você negociar taxas ou serviços.

  5. Mais segurança jurídica
    As regras novas trazem mais transparência e fiscalização para evitar contratos abusivos.

 


 

Veja também:

 

 


 

Estratégias para se preparar

 

  • Reveja os contratos com operadoras de cartão e negocie novas condições com base nos limites do decreto.
  • Avalie se sua maquininha já suporta outras bandeiras ou se é preciso fazer ajustes para aderir à interoperabilidade.
  • Planeje seu fluxo de caixa considerando os prazos de repasse menores.
  • Treine sua equipe para lidar com mais opções de cartão e para explicar isso aos clientes.
  • Fique atento aos prazos de adaptação: por exemplo, para limitar as taxas, as operadoras têm 90 dias para se adequar.

 

Por que essas mudanças são promissoras

 

Segundo entidades do setor, como a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), as novas regras ajudam a combater práticas que elevavam custos para comerciantes e consumidores.

A FHORESP, que representa restaurantes e bares, também comentou que a medida deve incentivar mais negócios a aderirem aos vales-benefícios.

 


 

Essas novas regras do vale refeição e alimentação representam uma oportunidade real para melhorar sua operação.

Menos taxas, repasses mais rápidos e mais clientes possíveis significam que, se você se preparar bem, pode sair ganhando bastante.

Ficar de olho nas mudanças e agir rápido pode fazer a diferença para o seu crescimento.

 

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