Implementar o Protocolo Não é Não é mais do que cumprir uma lei: é criar um ambiente onde todas as pessoas se sintam realmente seguras e respeitadas.

Essa abordagem, instituída pela Lei nº 14.786/2023, busca reduzir casos de constrangimento e violência em espaços de lazer e convivência, especialmente em locais com venda de bebidas alcoólicas.

Aqui, você encontra um passo a passo direto ao ponto para adequar seu espaço ao protocolo, com ações práticas que fortalecem a cultura de respeito e prevenção.

Protocolo Não é Não: seu guia prático de aplicação

O curso Circuitos Não é Não

Circuitos Não é Não é um curso 100% online e gratuito, voltado para pessoas que trabalham, gerenciam ou frequentam estabelecimentos de lazer e que querem garantir ambientes mais seguros para todas as pessoas.

Desenvolvido pela Universidade de Brasília (UnB), em parceria com o Ministério das Mulheres, e com o suporte da Anis - Instituto de Bioética e de Fòs Feminista, o curso oferece certificado de extensão emitido pela UnB.

As informações a seguir são complementares ao curso, confira!

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Treine sua equipe: todo mundo precisa saber como agir

1.Entenda o que é o protocolo “Não é Não”

Antes de qualquer medida, é essencial que você e sua equipe compreendam o conceito central:

Nenhum constrangimento ou violência deve ser normalizado e ouvir um “não” significa respeitar essa decisão imediatamente.

Explique o que a lei exige, por que ela existe e como ela protege os frequentadores.

2. Oriente sobre escuta respeitosa e acolhimento

Capacite a equipe a escutar relatos sem julgamento, demonstrar empatia e oferecer apoio imediato.

Isso inclui saber lidar com diferentes emoções e manter a calma durante a situação.

A escuta respeitosa é parte fundamental para que a pessoa se sinta segura para relatar o ocorrido.

3. Defina responsáveis pelo atendimento de ocorrências

Tenha pessoas claramente identificadas e treinadas para agir quando necessário.

Elas serão os pontos de referência em situações de denúncia ou necessidade de acolhimento.

Esta definição evita confusões e agiliza a resposta.

Leia também:

• Protocolo Não é Não: lei que muda bares e restaurantes
• Mulheres seguras: faça do seu espaço um ambiente seguro

Deixe as regras visíveis: a informação precisa estar clara

1. Fixe cartazes em locais estratégicos

Coloque avisos sobre o protocolo em áreas de circulação, como entradas, banheiros e balcões.

Use linguagem simples e visível para mostrar que o espaço é comprometido com a segurança de todos(as).

2. Inclua avisos no cardápio ou redes sociais

Informar clientes sobre o protocolo em diferentes canais é eficaz.

Destaque que sua casa adere ao Protocolo Não é Não no cardápio, nas mesas e nas redes sociais para reforçar a cultura de respeito.

3. Reforce que assédio e desrespeito não são tolerados

Comunique com clareza que atitudes desrespeitosas ou invasivas não serão aceitas e que sua equipe está preparada para agir quando necessário.

Saiba como agir em caso de denúncia

1. Ouça sem julgar

Acolha a pessoa que relata o caso com atenção e sem preconceitos.

A escuta inicial é crucial e ajuda a construir segurança e confiança.

2. Afaste a pessoa denunciada sempre que necessário

Se houver risco ou desconforto imediato, afaste a pessoa denunciada do ambiente.

Isso mostra compromisso com a integridade da vítima.

3. Registre o ocorrido

Anote detalhes como data, hora, descrição do relato e nomes envolvidos (se possível).

Isso ajuda a acompanhar situações repetidas e tomar medidas administrativas ou legais.

4. Acione a segurança ou autoridades quando preciso

Em casos graves, contate a segurança interna ou autoridades competentes.

Seus protocolos devem estar alinhados com as leis locais e federais.

Onde buscar apoio? Conteúdos de referência

• Explore cartilhas e materiais oficiais sobre o protocolo produzidos por órgãos governamentais ou entidades de defesa dos direitos das mulheres.
• Consulte órgãos públicos e canais de denúncia, como a Central de Atendimento à Mulher pelo telefone 180 ou serviços regionais de proteção.
• Conecte-se com entidades do setor e associações locais que podem oferecer treinamentos, apoio e materiais para sua equipe.

Adequar seu espaço ao Protocolo Não é Não é uma forma de fortalecer a cultura de respeito e tornar seus ambientes mais acolhedores, íntegros e seguros.

Seguindo este passo a passo, você contribui para uma experiência mais positiva para todos(as) que frequentam seu estabelecimento.

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